A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores no nosso site é importante para a Ourusado.
Neste sentido, elaboramos a presente Política de Privacidade, com a finalidade de respeitar e garantir o cumprimento das regras de privacidade e de proteção de dados pessoais, de acordo com o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
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Assim, quando na presente Política nos referimos à Ourusado, estamos a referir-nos à Lobo, Monteiro & Pato Lda.
A recolha de dados neste website é feita apenas através do uso do formulário de pedido de contacto / informações e são limitados ao estritamente necessário, como por exemplo, o fornecimento da informação que tenha sido solicitada, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados fornecidos.
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Ourusado proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como, contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a Ourusado informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados -www.cnpd.pt.
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